PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.114988/2025-94, resolve:

NOMEAR

GISELA BIACCHI EMANUELLI, matrícula SIAPE nº 1342091, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processos Normativos e Sancionadores, código CCT V, na Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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 Publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2026, Seção 2, página 51