Portaria DE PESSOAL nº 696, DE 24 de agosto de 2026 

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.068778/2026-06,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR JULIANA MORAES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1650428, da Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.11, da Gerência Técnica de Transformação e Inovação Institucional, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º DESIGNAR MARCOS VINICIUS ARAUJO SILVA DOURADO, matrícula SIAPE nº 1627084, para exercer a Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.11, da Gerência Técnica de Transformação e Inovação Institucional, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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Publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, Seção 2, página 70