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publicado 03/11/2026 06h59, última modificação 03/11/2026 06h59

SEI/ANAC - 14040689 - Portaria de Pessoal

  

Timbre

  

Portaria de Pessoal nº 869/sgp, DE 26 de outubro de 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.091411/2026-88,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR TIAGO VIEIRA PAULA BENIA, matrícula SIAPE nº 3443763, do encargo de segundo substituto eventual da Função de Gerente Técnico de Gestão de Conteúdo, código FCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência.

Art. 2º DESIGNAR MARCIO PACELLI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1348459, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da Função de Gerente Técnico de Gestão de Conteúdo, código FCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

 

FELIPE REGO BRANDAO JUNIOR

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  Publicado no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2026, Seção 2, página 63