Portaria de Pessoal nº 764, DE 14 de setembro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.072915/2026-07, deliberado e aprovado na 35ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 8 a 11 de setembro de 2026, resolve:

DESIGNAR

JULIA LOPES DA CUNHA, matrícula nº 1823862, para exercer a Função de Gerente Técnico de Assessoramento, código FCE 1.13, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF), ficando dispensada da Função Comissionada que atualmente ocupa.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
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Publicado no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2026, Seção 2, página 53