Portaria de Pessoal nº 802/SGP, DE 28 de setembro de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018 e art. 5º da Portaria nº 19.720, de 3 de agosto de 2026, tendo em vista o art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Resolução Interna nº 11, de 3 de agosto de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00065.122204/2026-93,

RESOLVE:

Art. 1º Remover a pedido, sem mudança de sede, o servidor GUSTAVO MACHADO COELHO, matrícula SIAPE nº 1650031, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil para a Superintendência de Serviços Aéreos com exercício na Coordenadoria de Governança de Sistemas Departamentais, da Gerência Técnica de Assessoramento  desta Agência, em São Paulo (SP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 7 de outubro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 40, de 5 a 9 de outubro de 2026