Portaria de Pessoal nº 95, DE 11 de fevereiro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lista de substituição aprovada pelo Decreto de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, e o que consta do processo nº 00058.084389/2023-77, resolve:

 CONVOCAR

 MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ, matrícula SIAPE nº 1650007, para exercer o encargo de Substituta de Diretor, na vaga decorrente da renúncia do Diretor Tiago Sousa Pereira.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
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 Publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 59