PORTARIA DE PESSOAL Nº 153/SGP, DE 6 DE MARÇO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.019253/2026-39, resolve:

DISPENSAR

STELIO COSTA MELO ALBERTO, matrícula SIAPE nº 1585609, do citado encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Controle de Processos Sancionadores, código CCT V, na Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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  Publicado no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, Seção 2, página 63