Portaria de Pessoal nº 215/sgp, DE 1º de abril de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.024774/2026-16, resolve: 

DISPENSAR 

RICARDO OVIDIO RIBEIRO E CASTRO, matrícula SIAPE nº 1764873, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação de Organizações de Produção, código CCT IV, da Gerência Técnica de Certificação de Organização e Inspeção da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência. 

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

__________________________________________________________________________________ 

  Publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, Seção 2, página 79