Portaria de Pessoal nº 294, DE 04 de maio de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.022842/2026-02, resolve: 

NOMEAR 

LUCAS ROCHA SILVA REGO, matrícula SIAPE nº 2051700, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Transformação e Inovação Institucional, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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Publicado no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2026, Seção 2, página 57