Portaria de Pessoal nº 332/SGP, DE 18 de maio de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00066.005542/2026-51,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1579845, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, pertencente ao quadro permanente desta Agência, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar, em decorrência, vacância da vaga código nº 818041.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2026, Seção 2, página 101