Portaria DE PESSOAL nº 711/sGP, DE 26 de agosto de 2026 

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.072138/2026-92, resolve:

 DESIGNAR 

SERGIO RAMOS FAVARINI, matrícula SIAPE nº 1515928, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função de Chefe de Projeto FCE 3.09, da Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA​

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Publicado no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2026, Seção 2, página 62