Portaria de Pessoal nº 511/SGP, DE 9 de julho de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022 e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.056303/2026-69,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, sem mudança de sede, a partir de 3 de agosto de 2026, o servidor LUIS CLAUDIO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1587484, lotado no Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre - NURAC POA e em exercício na Coordenadoria de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada de Transporte Aéreo RBAC 121 - CVTA/GTVA/GCAC/SPO desta Agência em Brasília (DF), com localização física em Porto Alegre (RS), para ser lotado na Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal - SFI e ter exercício no Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre - NURAC POA/GTPC/GEOP desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 15 de julho de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 28, de 13 a 17 de julho de 2026