Portaria de Pessoal nº 391, DE 9 de junho de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, combinado com a inteligência da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022 e Nota Técnica nº 11/2021/GTAS-SGP/SGP, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.038970/2025-89,

RESOLVE: 

Art. 1º Interromper licença para tratar de interesses particulares do servidor RAFAEL OLIVEIRA MONTEIRO, Analista Administrativo, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 1741947, lotado na Assessoria Técnica (ASTEC) e em exercício na Coordenadoria de Publicação, Processos e Reuniões da Diretoria Colegiada-RJ (CPRED-RJ), no Rio de Janeiro (RJ), a contar de 1º de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Tiago Chagas Faierstein

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Publicado em 12 de junho de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 23, de 8 a 12 de junho de 2026