PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.082800/2025-31, resolve:

NOMEAR

JOSE ANSELMO DOS REIS MELO, matrícula SIAPE nº 1563808, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Controle e Gestão de Sistemas de Receitas, código CCT IV, na Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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 Publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 59