Portaria de Pessoal nº 318, DE 13 de maio de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.039698/2026-35, resolve:

 EXONERAR, a pedido

ERICA SILVESTRI DUTTWEILER, matrícula nº 1811665, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, da Assessoria da Diretoria 1 desta Agência, em Brasília (DF).

RUI CHAGAS MESQUITA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2026, Seção 2, página 62