PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.114988/2025-94, resolve:

EXONERAR, a pedido,

ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA, matrícula SIAPE nº 1863784, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico da Assessoria da Diretoria 3, código CGE IV desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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 Publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2026, Seção 2, página 51