PORTARIA DE PESSOAL Nº 599, DE 24 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.056719/2026-87, resolve:

Art. 1º DESIGNAR DANIELA CERVO DE TOLOZA, matrícula SIAPE nº 1450127, para exercer a Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.09, na Gerência Técnica de Eventos e Cerimonial, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 2º DESIGNAR MARCIO PACELLI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1348459, para exercer a Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.09, na Gerência Técnica de Imprensa e Redes Sociais, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 3º NOMEAR LULA LOPES DE SOUZA SILVA (nome social) - LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA (nome civil), profissional sem vínculo com a Administração Pública, CPF nº XXX.316.914-XX, para exercer o Cargo de Assessor, código CCE 2.11, na Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 4º NOMEAR AMANDA TAVARES DE CARVALHO, profissional sem vínculo com a Administração Pública, CPF nº XXX.216.261-XX, para exercer o Cargo de Cargo de Chefe de Projeto, código CCE 3.11, na Gerência Técnica de Eventos e Cerimonial, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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 Publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2026, Seção 2, página 61

Retificado no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2026, Seção 2, página 62