Portaria de Pessoal nº 863, DE 22 de outubro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00065.128223/2026-23, resolve: 

Art. 1º DISPENSAR TIAGO PINHEIRO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3005476, da Função de Coordenador de Avaliação de Proficiência Linguística, código FCE 1.09, da Gerência de Exames de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 03 de novembro de 2026.

Art. 2º DESIGNAR RODRIGO NUNES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3440282, para exercer a Função de Coordenador de Avaliação de Proficiência Linguística, código FCE 1.09, da Gerência de Exames de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São José dos Campos (SP) para exercício de suas atividades.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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  Publicado no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2026, Seção 2, página 70