Portaria de Pessoal nº 820/SGP, DE 5 de outubro de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.087652/2026-22, resolve: 

Art. 1º DISPENSAR FRANCINALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649060, do encargo de primeiro substituto eventual da Função de Coordenador de Certificação e Vigilância Continuada 121 1, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação e Vigilância Continuada 121, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, a contar de 23 de setembro de 2026. 

Art. 2º DESIGNAR JOEL SEBASTIAO MAIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649129, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador de Certificação e Vigilância Continuada 121 1, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação e Vigilância Continuada 121, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, no período de 13 a 23 de outubro de 2026, em virtude de afastamento do titular da função e ausência de substitutos previamente designados.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2026, Seção 2, página 47