Portaria de Pessoal nº 264, DE 24 de abril de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.030705/2026-33, resolve: 

EXONERAR, a pedido, 

RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2041745, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Planejamento de Compras e Contratações Corporativas, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), a contar de 4 de maio de 2026.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
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Publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, Seção 2, página 59