Portaria de Pessoal nº 744/SGP, DE 4 de setembro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10/2026, considerando o que consta do processo nº 00058.075659/2026-00, resolve:

DESIGNAR

LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2349657, para exercer a Função de Assessor, código FCE 2.11, na Assessoria da Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF).

ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA

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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2026, Seção 2, página 64