Portaria de Pessoal nº 356/SGP, DE 25 de maio de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.034196/2026-18, 

RESOLVE: 

Art. 1º Conceder a FIRMINO COTA DE SOUZA JÚNIOR, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1580258, licença para capacitação, no período de 1º a 30 de junho de 2026, referente ao período aquisitivo de 22 de julho de 2016 a 3 de setembro de 2021, a fim de realizar, na modalidade a distância, as ações de desenvolvimento "Excelência no Atendimento", "Lei de Acesso à Informação", ministradas pelo Instituto Legislativo Brasileiro - ILB; "Regulação Responsiva", "Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados na ANAC", "Introdução à Segurança Operacional do Estado", ministradas pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; "Treinamento em Manutenção dos Helicópteros Augusta AW119 - KOALA", ministrada pela The Mind - Aviation Training e "IA -Aplicações no Governo Federal", ministrada pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 27 de maio de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 21, de 25 a 29 de maio de 2026