Portaria de Pessoal nº 579/SGP, DE 23 de julho de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.056380/2026-19, resolve:

Art. 1º DESIGNAR MARCOS DE ALMEIDA AMORIM, matrícula SIAPE nº 2346625, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Julgamento de Infrações e Assessoramento Interno, código FCE 1.11, da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 2º DESIGNAR RAFAEL KEGELE LIGNANI, matrícula SIAPE nº 1815336, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Julgamento de Infrações e Assessoramento Interno, código FCE 1.11, da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, a partir de 3 de agosto de 2026.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2026, Seção 2, página 64