Portaria de Pessoal nº 282/SGP, DE 28 de abril de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.030705/2026-33,

RESOLVE:

Art. 1º  Remover, a pedido, com mudança de sede, o servidor RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2041745, para a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA e exercício na Coordenadoria de REportes e Certificação AVSEC - CRCA-SJC, da Gerência Técnica de Fiscalização e Certificação AVESEC - GTFC, da Gerência de AVSEC e Facilitação - GSEF, desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), a contar de 4 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa 

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Publicado em 7 de maio de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 18, de 4 a 8 de maio de 2026