Portaria de Pessoal nº 410, DE 15 de junho de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045521/2026-78, resolve:

NOMEAR

CLEBERTON HERODES RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3495956, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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 Publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026, Seção 2, página 54