Portaria de Pessoal nº 283, DE 29 de abril de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº00058.031653/2026-12, resolve:

EXONERAR, a pedido,

OSCAR MAMORU MIYAGI​​, matrícula SIAPE nº1772225, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão e Análise de Dados, código CCT IV, da Gerência Técnica de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 30 de abril de 2026.  

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
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Publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, Seção 2, página 59