Portaria de Pessoal nº 766/SGP, DE 14 de setembro de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso XIX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.012785/2026-45, 

RESOLVE:

Art. 1º Promover e progredir a servidora JULIA LOPES DA CUNHA, ocupante de cargo do Quadro Efetivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, nos termos do Anexo.

Art. 2º Tornar sem efeito a promoção da servidora JULIA LOPES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1823862, para a Classe S - Padrão I, constante da Portaria de Pessoal nº 582/SGP, de 3 de outubro de 2025, publicada em 8 de outubro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 40, de 6 a 10 de outubro de 2025, constante do processo nº 00058.088058/2025-78.

Art. 3º Alterar o reposicionamento da servidora JULIA LOPES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1823862, estabelecido Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, da Classe S - Padrão I para a Classe C - Padrão V, mantendo a data de reposicionamento em 1º de janeiro de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

ANEXO

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Publicado em 16 de setembro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 37, de 14 a 18 de setembro de 2026