Portaria de Pessoal nº 19, DE 12 de janeiro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso II, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, combinado com o disposto na Nota Técnica nº 11/2021/GTAS-SGP/SGP, tendo em vista o disposto no art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.047277/2020-92,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a licença para tratar de interesses particulares do servidor PARDEEP KAMAL RISHI, Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe B, Padrão V, matrícula SIAPE nº 1763781, lotado na Superintendência de Padrões Operacionais - SPO, pelo período de 1 (um) ano, com início em 4 de março de 2026 e término em 3 de março de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tiago Chagas Faierstein 

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Publicado em 15 de janeiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 2, de 12 a 16 de janeiro de 2026