Portaria de Pessoal nº 401/SGP, DE 11 de junho de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00066.007081/2026-51, resolve: 

DESIGNAR 

SILVIO MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0201979, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Inspeção, CCT IV, na Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto eventual do referido Cargo Comissionado.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2026, Seção 2, página 37