Portaria de Pessoal nº 826, DE 7 de outubro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00065.122135/2026-18, resolve: 

Art. 1º DISPENSAR SERGIO RICARDO SANTILLI, matrícula SIAPE nº 1547655, da Função de Coordenador de Fiscalização Integrada, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização, Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, no Rio de Janeiro (RJ).

 Art. 2º DESIGNAR ALEXANDRE ROMANO MASSIGNAN BEREJUK, matrícula SIAPE nº 1562904, para exercer a Função de Coordenador de Fiscalização Integrada, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização, Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, no Rio de Janeiro (RJ), com localização física em São Paulo (SP) para execução das atividades.

 TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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 Publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2026, Seção 2, página 48