Portaria de Pessoal nº 807/sgp, DE 29 de setembro de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.062601/2024-26,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2349657, do encargo de segundo substituto eventual da Função de Coordenador de Promoção e Melhoria Contínua, código FCE 1.11, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência.

Art. 2º DESIGNAR OTHAVIO LUIS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1667076, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da Função de Coordenador de Promoção e Melhoria Contínua, código FCE 1.11, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. 

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2026, Seção 2, página 50