Portaria de Pessoal nº 385/sgp, DE 2 de junho de 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00065.102255/2026-07, resolve:

 DESIGNAR 

MARIO ANTONIO DUTRA DAMACENA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3440185​, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoal, código CCT IV, da Gerência Técnica de Qualidade e Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a)substituto(a) simultaneamente.

FELIPE REGO BRANDAO JUNIOR

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 Publicado no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2026, Seção 2, página 61