PORTARIA DE PESSOAL Nº 166/SGP, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.014975/2026-05, resolve:

DISPENSAR

CARLOS ELIAS BASTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1538364, do encargo de segundo substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Acesso e Remuneração da Infraestrutura, código CCT V, da Gerência de Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

____________________________________________________________________________________ 

  Publicado no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026, Seção 2, página 60