PORTARIA DE PESSOAL Nº 109/SGP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.012345/2026-98, resolve:

DESIGNAR

MARCIA MARIA DE AGUIAR VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1320588, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Capacitação e Sistemas, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

 FELIPE REGO BRANDAO JUNIOR

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 Publicado no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 55