Portaria de Pessoal nº 704, DE 25 de AGOSTO de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.069591/2026-11, resolve:

Art. 1º DISPENSAR MAICON MEDEIROS ARDIRSON, matrícula SIAPE nº 1549558, da Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, da Gerência de Normas e Apoio da Aviação Geral, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º DESIGNAR JOYCE FRANCA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1027357, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, da Gerência de Normas e Apoio da Aviação Geral, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF).

ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA

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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2026, Seção 2, página 63