Portaria de Pessoal nº 411/SGP, DE 15 de junho de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no §2º do art. 15 e inciso II do Parágrafo único, do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta do processo nº 00058.033833/2026-39,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar JOÃO MARCOS DOS SANTOS, CPF XXX.799.308-XX, do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, por não ter entrado em exercício no prazo legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2026, Seção 2, página 68