PORTARIA DE PESSOAL Nº 22/SGP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.002690/2026-13,

RESOLVE:

Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a contar de 9 de janeiro de 2026 o servidor SÉRGIO SODRE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0214217, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, pertencente ao quadro específico, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados na forma do art. 26, § 4º desse dispositivo.

Art. 2º Fica extinto o cargo, vaga de código nº 91511, em atendimento ao disposto no art. 36, § 1º, da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2026, Seção 2, página 52