Portaria DE PESSOAL nº 707/sGP, DE 25 de agosto de 2026 

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.071361/2026-12, resolve:

DESIGNAR

JULIANA MORAES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1650428, para exercer a Função de Assistente, código FCE 2.06, na Assessoria Parlamentar desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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Publicado no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2026, Seção 2, página 62