Portaria de Pessoal nº 466/SGP, DE 2 de julho de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.053704/2026-67,

RESOLVE:

Art. 1º  Remover a pedido, sem mudança de sede, o servidor AIRTON SCHEFFER, matrícula SIAPE nº 1763643, lotado na Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência no Rio de Janeiro (RJ), para ser lotado na Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos, e ter exercício na Gerência Técnica de Fiscalização dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo desta Agência no Rio de Janeiro (RJ), a contar de 1º de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 9 de julho de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 27, de 6 a 10 de julho de 2026