Portaria de Pessoal nº 386/SGP, DE 3 de junho de 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00069.000024/2026-11, 

RESOLVE: 

Art. 1º Conceder a EDUARDO OTÁVIO GOULART DE OLIVEIRA, Cargo Comissionado Técnico, matrícula SIAPE nº 1643550, licença para capacitação, no período de 11 de junho a 10 de julho de 2026, referente ao período aquisitivo de 2 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2023, a fim de elaborar, na modalidade a distância, atividades referentes à elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Pós-Graduação em Gestão de Segurança do Voo, ministrado pela Faculdade FACPRISMA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE RÊGO BRANDÃO JÚNIOR

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Publicado em 8 de junho de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 23, de 8 a 12 de junho de 2026