Portaria de Pessoal nº 736, DE 3 de setembro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista a Resolução Interna nº 11, de 3 de agosto de 2026 e o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.073561/2026-18, resolve:

DESIGNAR

ELMER DIEGO AUGUSTO, matrícula SIAPE nº 3439513, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Gerência Técnica de Fiscalização da Aviação Geral, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução das atividades.

ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA

____________________________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2026, Seção 2, página 64