Portaria de Pessoal nº 330, DE 18 de maio de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.029006/2026-41, deliberado e aprovado na 19ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 11 a 15 de maio de 2026, resolve:

NOMEAR

ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA matrícula SIAPE nº 1863784, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Qualidade Normativa, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

RUI CHAGAS MESQUITA
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Publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, Seção 2, página 52