Portaria de Pessoal nº 585/SGP, DE 24 de julho de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.056758/2026-84, resolve:

Art. 1º DESIGNAR MAURO SHIGUEO MIURA, matrícula SIAPE nº 3440208, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Certificação de Organizações de Projeto, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 2º DESIGNAR FELIPE SIMON, matrícula SIAPE nº 1813868, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Controle de Qualidade e Análise de Desempenho, código FCE 1.09, da Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 3º DESIGNAR ANDRÉ MARQUES CALDAS, matrícula SIAPE nº 19883936, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Produtos do Registro Aeronáutico Brasileiro, código FCE 1.06, da Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 4º DESIGNAR MÁRCIA MARIA DE AGUIAR VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1320588, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Sistemas e Gestão Estratégica de Recursos, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Planejamento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 5º DESIGNAR JOÃO CARLOS HERTEL SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 2116666, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Sistemas e Gestão Estratégica de Recursos, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Planejamento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 6º DESIGNAR VINICIUS COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1772538, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Qualidade e Relacionamento com o Usuário, código FCE 1.06, da Gerência Técnica de Planejamento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2026, Seção 2, página 64