Portaria de Pessoal nº 814, DE 5 de outubro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.080896/2026-84, deliberado e aprovado na 38ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 28 de setembro a 2 de outubro de 2026, resolve:

DESIGNAR

MARCOS AFONSO BRAGA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1459291, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.13, na Gerência de Exames de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF), com localização física no Rio de Janeiro (RJ) para execução das atividades.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
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 Publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2026, Seção 2, página 50