Portaria de Pessoal nº 747, DE 8 de setembro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.066989/2026-04, deliberado e aprovado na 34ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 31 de agosto a 4 de setembro de 2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1765576, da Função de Gerente Exames de Pessoal, código FCE 1.15, na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º DESIGNAR ELDER SOARES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1763298, para exercer a Função de Gerente Exames de Pessoal, código FCE 1.15, na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF).

ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA
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Publicado no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2026, Seção 2, página 60