Portaria de Pessoal nº 65/SGP, DE 27 de janeiro de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.097574/2025-93, 

RESOLVE: 

Art. 1º Conceder a RAPHAEL MELLO HORTA, Gerente Técnico, matrícula SIAPE nº 2389655, licença para capacitação, no período de 8 de junho a 7 de julho de 2026, referente ao período aquisitivo de 3 de maio de 2017 a 1º de maio de 2022, a fim de realizar, na modalidade a distância, as ações de desenvolvimento "Inteligência Artificial Generativa", "Inteligência Artificial no Contexto do Serviço Público", "IA Generativo da Microsoft - Copilot", "Ética em IA", "A História da IA", "Inteligência Artificial para simplificar o dia a dia", "Novas Tecnologias para a Transformação Digital", "Internet da Coisas (IoT) aplicada para resolução de desafios", "Desvendando a Inteligência Artificial na Administração Pública" e "Pesquisa com usuários: como ouvir cidadãos e empresas para melhorar seus serviços", ministradas pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 2 de fevereiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 5, de 2 a 6 de fevereiro de 2026