Portaria de Pessoal nº 100, DE 11 de fevereiro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso II, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, combinado com a inteligência da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022, da Nota Técnica nº 11/2021/GTAS-SGP/SGP, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.008438/2026-18, 

RESOLVE: 

Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI​​​​, Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 1650296, lotado na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA), em Brasília (DF), com início em 22 de fevereiro de 2026 e término em 22 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tiago Chagas Faierstein

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Publicado em 19 de fevereiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 7, de 18 a 20 de fevereiro de 2026