Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portaria de Pessoal > 2026 > PORTARIA DE PESSOAL Nº 821/SGP, 05/10/2026
conteúdo
publicado 15/10/2026 08h28, última modificação 15/10/2026 08h28

Timbre

  

Portaria de Pessoal nº 821/SGP, DE 5 de outubro de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.086502/2026-00,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR VICTOR MELO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1580451, do encargo de segundo substituto eventual da Função de Gerente de Certificação e Segurança Operacional, código FCE 1.15, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.

Art. 2º DESIGNAR ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS, matrícula SIAPE nº 3002632, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da Função de Gerente de Certificação e Segurança Operacional, código FCE 1.15, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

 

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

____________________________________________________________________________________

 Publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2026, Seção 2, página 49