Portaria de Pessoal nº 224, DE 2 de abril de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00066.014338/2019-01, resolve:

EXONERAR, a pedido,

CESAR RODRIGUES HESS, matrícula SIAPE nº 0192333, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação de Organizações e Inspeção, código CGE IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), a contar de 1º de abril de 2026.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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  Publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Seção 2, página 59