PORTARIA DE PESSOAL Nº 99/SGP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.011393/2026-69, resolve:

DESIGNAR 

GABRIELLA CRISTINA DA SILVA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1511542, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Desenvolvimento Normativo, código CCT III, da Gerência Técnica de Normas, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA 

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 Publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 29